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Após passar cinco dias preso, ex-secretário de Educação ganha liberdade e rechaça acusações no âmbito da Operação Carrossel

Na última quarta-feira (04), a Polícia Federal (PF), em operação conjunta desencadeada com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), aportou à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Inicou-se, a partir dali, a Operação Carrossel, que, resumidamente, visava apurar supostos crimes de desvios de recursos no Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e eventuais fraudes à licitação travada via Semed.
Entre os presos à ocasião estava César Licório, ex-secretário da pasta municipal.

Ele saiu da triagem do Pandinha, de onde estava detido, no último domingo (08).

Hoje, resolveu procurar o Rondônia Dinâmicia a fim de explicar, de maneira exclusiva, os fatos de acordo com sua versão e rechaçar acusações que pairam sobre si.
Licório chegou a Rondônia em 1999 como professor universitário (tem 31 anos de docência), trabalhou em Vilhena, Ji-Paraná, e, de lá, já em 2003, assumiu a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/RO) no governo de Ivo Cassol onde ficou por três anos e 3 meses. Além disso, também assumiu o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).

Rondônia Dinâmica – Qual sua cota de responsabilidade no âmbito da Operação Carrossel de acordo com a acusação?

César Licório – Eu até fiquei surpreso sendo acordado pela Polícia Federal e perguntei: “Qual a acusação?”. Porque quando você tem peso na consciência já sabe o que está ocorrendo. E eu não tinha a mínima ideia. E eles falaram, então, que era sobre o contrato emergencial do transporte escolar referente ao Município de Porto Velho. 

RD – E você, especificamente, onde entraria nisso? 

CL – Então, antes disso, só pra reforçar minha consciência em relação às acusações, quero dizer que estava tranquilíssimo. Os policias pegaram meus computadores, meu telefone… Aí eu fui conduzido à sede da Polícia Federal e prestei depoimento.

RD – Sobre o quê?

CL – Sobre acusações de fraude em licitação, de usar documentos irregulares no procedimento e formação de quadrilha. E o que é que eu quero deixar para a população? Primeiro, que eu tive muito apoio positivo por parte dos amigos. Então agradeço de coração. E também às demais pessoas que procuraram a minha família a fim de saber como estava. 

RD – E a licitação?

CL – Eu fui acusado sobre a licitação do transporte escolar: de formar quadrilha à fraudar o procedimento com documentos falsos. Mas eu assumi a titularidade da Secretaria Municipal de Educação em junho de 2018 [e saiu em março de 2019, portanto ficou nove meses à frente da função]. Então quando entrei na secretaria a licitação já tinha ocorrido, e inclusive já havia ordem de serviço.

RD – E as modificações no contrato?

CL – Todas as modificações que existiram no contrato foram avalizadas pelo Poder Judiciário. Aponto como exemplo decisões no âmbito da Vara da Infância e Juventude e também na 1ª Vara da Fazenda Pública.

RD – E como foi o desdobramento dessa questão dentro do Poder Judiciário? 

CL – O que aconteceu? Houve uma licitação ordinária desde 2017 para contratação de serviços de transporte escolar. E optou-se pelo emergencial, porque é mais rápido. O procedimento seguiu normalmente e as propostas com melhores preços ganharam os lotes. Então eu não tive participação nem na licitação e sequer no início da execução dos serviços quando fora dada a ordem.

RD – E depois que você assumiu, qual era o seu papel nisso enquanto secretário?

CL – Depois que assumi mandava fazer fiscalização, pagar de forma correta, e até os ôniibus sem cinto ou de maneira errada eram glosados os valores e assim foi. 

RD – Serviços de transporte terrestre e fluvial?

CL – São dois contratos diferentes. Fluvial tinha ligação com aquela primeira operação, e hoje, salvo me engano, já foi licitado pelo Governo do Estado. 

RD – O que há de errado nisso tudo, então?

CL – A coisa mais errada de tudo são as crianças fora de sala. E quando eu deixei a secretaria nós tínhamos mil crianças, praticamente, com problemas de ano letivo, de seis mil que são transportadas diariamente. Mas no caso deles era a questão fluvial que apresentava problemas. E me acusam sobre o contrato relacionado ao transporte terrestre, portanto não tenho nada a ver com com o contrato fluvial. Agora, o contrato sobre o transporte terreste funcionou muito bem até eu sair.

RD – Como foi no dia da operação?

CL – Foi tudo tranquilo. Não houve desrespeito nem abuso. Tudo normal. A única coisa anormal foi eu ter sido preso, já que vou provar, no fim das contas, a minha incocência sobre as acusações. 

RD – Ficou no Padinha?

CL – Sim, na triagem. E saí em cinco dias. 

RD – O senhor está tranquilo?

CL – Estou. Em relação ao episódio como um todo e também sobre as acusações. Primeiro porque, como já disse, quando entrei na secretaria a licitação já havia sido deflagrda e os serviços estavam sob execução. E quando precisamos modificar o contrato, a Justiça participou. Se eu tivesse feito tudo a toque de caixa e administrativamente, aí sim eu poderia ser acusado, e com razão, de benficiar “a” ou “b”. Então é isso: vou provar minha incocência, mas, enquanto isso, é preciso expor minha versão dos fatos.

Fonte: site rondoniadinamica

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